Questão 531232

Legislação Federal · 2004

Questão

ID 531232

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 2.003/1996 - Regulamenta a Produção de Energia Elétrica por Produtor Independente e por Autoprodutor e Dá Outras Providências

Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Energia Elétrica (CNU)

Com relação ao produtor independente de energia elétrica (PIE), assinale a opção correta.

Alternativa A:
O PIE produz energia apenas para atender às necessidades de consumo próprio.
Alternativa B:
O PIE pode vender energia elétrica apenas para consumidores com carga igual ou superior a 10.000 kW.
Alternativa C:
A exploração de potencial hidráulico pelo PIE dar-seá mediante permissão para uso de bem público, com prazo máximo sempre limitado a 15 anos.
Alternativa D:
O PIE produz energia prioritariamente para atender às necessidades de consumo próprio, porém, podendo vender energia excedente em valor limitado a 1/3 de sua capacidade instalada, desde que autorizado pela ANEEL.
Alternativa E:
O PIE pode vender energia elétrica a concessionário de serviço público de energia elétrica.