Questão 531231

Direito Administrativo · 2004

Questão

ID 531231

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo V - da Licitação

Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Energia Elétrica (CNU)

Assinale a opção correta, entre as afirmativas abaixo, para definir o que é objeto de concessão, mediante licitação.

Alternativa A:
O aproveitamento de potenciais hidráulicos iguais ou superiores a 100 kW, e a implantação de usinas térmicas com potência igual ou inferior a 5000 kW, destinadas à execução de serviço público.
Alternativa B:
A implantação de usinas termelétricas, de potência superior a 5000 kW destinadas ao uso exclusivo de auto-produtor.
Alternativa C:
O aproveitamento de potenciais hidráulicos de potência superior a 1000 kW, destinados à produção independente de energia.
Alternativa D:
As usinas termelétricas de qualquer potência.
Alternativa E:
O aproveitamento de potenciais hidráulicos iguais ou superiores a 1000 kW, destinados à execução de serviço público.