Questão 531168

Legislação Federal · 2004

Questão

ID 531168

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.427/1996 - Institui a Aneel e Disciplina o Regime das Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica

Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Energia Elétrica (CNU)

Em observância à Lei nº 9.247/96, a ANEEL é dirigida por

Alternativa A:
um diretor geral e quatro diretores, em regime de colegiado.
Alternativa B:
um presidente e um conselho administrativo.
Alternativa C:
um presidente e uma comissão com representantes da União e das unidades federativas.
Alternativa D:
secretário de energia do Ministério de Minas e Energia, exercendo a presidência, e 5 membros do Conselho Nacional de Política Energética.
Alternativa E:
um diretor geral indicado pelo Presidente da República e dois diretores, sendo um indicado pelo Ministro de Estado de Minas e Energia e outro pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente.