Questão 531046

Direito Administrativo · 2006

Questão

ID 531046

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo III - dos Direitos e Obrigações dos Usuários

Ano: 2006 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Energia Elétrica (CNU)

Os direitos e deveres dos usuários dos serviços de energia elétrica incluem

Alternativa A:
levar ao conhecimento do órgão responsável, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), quaisquer irregularidades observadas na rede elétrica à qual eles estão conectados.
Alternativa B:
sempre registrar ocorrência em órgão de defesa do consumidor, caso tenham aparelhos eletrodomésticos danificados por conseqüência de falhas na rede elétrica.
Alternativa C:
consultar e propor ao ONS reforços na rede básica do sistema interligado nacional.
Alternativa D:
obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha, caso essa opção seja acessível.
Alternativa E:
receber, do poder concedente e da concessionária, informações permanentes de atualizações verificadas na rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).