Questão 531038

Legislação Federal · 2006

Questão

ID 531038

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 10.438/2002 - Dispõe sobre a Expansão da Oferta de Energia Elétrica Emergencial e a Recomposição Tarifária Extraordinária, Cria o Proinfa e o CDE e Outros

Ano: 2006 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Energia Elétrica (CNU)

Segundo a Lei n. 10.438, de 26/4/2002, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) não visa

Alternativa A:
à viabilização econômica da energia produzida a partir de biomassa e gás natural no atendimento a comunidades isoladas, principalmente da região Amazônica.
Alternativa B:
à competitividade da energia produzida a partir de fontes eólicas e de pequenas centrais hidrelétricas nas áreas atendidas pelos sistemas interligados.
Alternativa C:
a promover a universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional.
Alternativa D:
a garantir recursos para o atendimento à subvenção econômica destinada à modicidade da tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda.
Alternativa E:
ao desenvolvimento energético dos estados da Federação.

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