Questão 530958

Direito Administrativo · 2006

Questão

ID 530958

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo III - da Remoção e da Redistribuição

Ano: 2006 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Energia Elétrica (CNU)

Assinale a opção verdadeira a respeito do instituto da redistribuição.

Alternativa A:
Trata-se de forma de provimento do servidor público.
Alternativa B:
Somente é possível sua ocorrência em se tratando de cargo vago.
Alternativa C:
Poderá ocorrer independentemente do interesse da Administração.
Alternativa D:
É vedada a servidores públicos ocupantes de cargos e carreiras das agências reguladoras e para as agências reguladoras de que trata a Lei n. 10.871, de 20/05/2004.
Alternativa E:
Poderá ocorrer independentemente da compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade para onde se redistribui.