Questão 530904

Direito Ambiental · 2006

Questão

ID 530904

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Protocolo de Kyoto

Ano: 2006 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Energia Elétrica (CNU)

Sobre o Protocolo de Quioto é correto afirmar:

Alternativa A:
Trata-se de acordo bilateral visando à implantação de alternativas tecnológicas que possibilitem o controle da biopirataria.
Alternativa B:
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL é um instrumento criado para auxiliar os países desenvolvidos no cumprimento de metas de redução de gases efeito estufa.
Alternativa C:
A implantação de sistema de gestão ambiental ISO14000 e respectiva certificação são requisitos essenciais para obter créditos de carbono.
Alternativa D:
O Brasil, país enquadrado nas Partes do Anexo I do Protocolo deve tomar medidas para redução das emissões de carbono até 2012.
Alternativa E:
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL funciona no sentido de inibir instrumentos com a modernização de plantas industriais nos países em desenvolvimento.