Questão 530735

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 530735

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Aviação Civil

O ocupante de cargo público possui o seguinte direito constitucional, conforme expresso na Constituição Federal:

Alternativa A:
proteção em face da automação, na forma da lei.
Alternativa B:
jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
Alternativa C:
piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
Alternativa D:
proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.
Alternativa E:
relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, entre outros direitos.