Questão 530716

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 530716

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.182/2005 - Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - Anac, e Dá Outras Providências

Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Aviação Civil


Leia o texto para responder à questão 15.

Aeroporto de Cumbica, check-in, tudo pronto para o embarque. No alto-falante, a voz macia. Voo com uma hora de atraso. Pegou a bagagem de mão e se dirigiu devagar para a sala VIP. Dois únicos passageiros. Com ele, três. Ainda bem. Cansaço ou tédio, nenhuma vontade de aceitar papo com desconhecido.

Otto Lara Resende, “Bons companheiros”, em Bom dia para nascer. São Paulo: Cia das Letras, 2011. p. 104.



Assinale o trecho que, ao preencher a lacuna, respeita a coesão e o sequenciamento coerente das ideias do texto.

As tarifas dos serviços de transporte aéreo público doméstico encontram-se sob o regime de liberdade tarifária desde agosto de 2001. Nesse regime, as tarifas aéreas são definidas pelas empresas que prestam os serviços, devendo comunicá-las à ANAC em prazo por esta definido, conforme estabeleceu a Lei n. 11.182, de 2005.

Essa Lei assegurou, ainda, que as linhas aéreas possam ser exploradas por qualquer empresa aérea interessada, mediante prévio registro na ANAC.

Diferentemente do que ocorria no passado, _______ _____________________________________________. O cenário de livre concorrência atrai investimentos para o setor e estimula o crescimento do mercado, a ampliação da oferta, a diversificação de serviços e, ainda, a redução de preços. Por consequência, mais pessoas passam a ter acesso aos serviços aéreos públicos.

Trecho adaptado de <http://www2.anac.gov.br/estatistica/ > Acesso em: 4/1/2016.

Alternativas da questão 530716
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