Questão 530640

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 530640

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Aviação Civil

A respeito da disciplina da nacionalidade brasileira, é correto afirmar:

Alternativa A:
perde-se a nacionalidade brasileira originária com o casamento com estrangeiro e domicílio no exterior.
Alternativa B:
existem cargos privativos de brasileiros natos no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Alternativa C:
perde-se a nacionalidade brasileira derivada com o decurso de prazo sem domicílio no Brasil.
Alternativa D:
a lei pode estabelecer distinção justificada entre os brasileiros natos e naturalizados.
Alternativa E:
o Brasil não segue o critério da filiação para concessão de nacionalidade originária.