Questão 530618

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 530618

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Receitas Repartidas X Não Repartidas

Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Aviação Civil

Assinale o tributo cuja receita não é submetida a nenhuma repartição constitucional.

Alternativa A:
Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários incidentes sobre o ouro definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.
Alternativa B:
Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros.
Alternativa C:
Imposto sobre a propriedade territorial rural.
Alternativa D:
Imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias, serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
Alternativa E:
Imposto sobre a propriedade de veículos automotores