Questão
ID 528724Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2007 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Agência Nacional de Aviação Civil
O ensino fundamental, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394/96, deve ser obrigatório e gratuito nos estabelecimentos oficiais. Na faixa etária da obrigatoriedade, a legislação prescreve que o ensino seja: