Questão
ID 528515Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ANA
Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Águas
Com relação à Lei n.º 10.768/2003, que dispõe sobre o quadro de pessoal da ANA, julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Marly, especialista em recursos hídricos da ANA, está no exercício do cargo há pouco mais de um ano. As metas de desempenho institucional estabelecidas para o setor de trabalho de Marly foram atingidas em 100%.
Nessa situação, além de Marly fazer jus à gratificação de atividade de recursos hídricos (GDRH), ela faz jus também à progressão funcional de um padrão.