Questão
ID 528460Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - CNRH
Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Águas
Acerca dos aspectos sociais e culturais dos comitês federais de bacias hidrográficas e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), julgue os itens a seguir.
Uma das salvaguardas da participação da sociedade civil no CNRH é que os representantes do Poder Executivo federal têm a minoria dos assentos desse conselho.