Questão 527469

Direito Ambiental · 2009

Questão

ID 527469

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2009 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Águas

São instrumentos de gestão de recursos hídricos, segundo a Lei n. 9.433, de 8/1/97 o (a):

Alternativa A:
enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes e o sistema de informação sobre recursos hídricos.
Alternativa B:
enquadramento dos corpos de água em classes, segundo seus usos preponderantes e a fiscalização do uso dos recursos hídricos.
Alternativa C:
outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e a licença ambiental.
Alternativa D:
outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos e a licença de instalação para atividades ribeirinhas.
Alternativa E:
cobrança pelo uso de recursos hídricos e o sistema de informação sobre recursos hídricos.