Questão 527377

Direito Ambiental · 2003

Questão

ID 527377

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Resoluções CONAMA

Ano: 2003 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Agência Nacional de Águas

A Resolução CONAMA n20 tem como objetivo:

Alternativa A: (A) estabelecer o padrão de potabilidade para as águas de abastecimento público;
Alternativa B: (B) estabelecer o padrão de qualidade de água dos cursos d'água em função dos usos preponderantes;
Alternativa C: (C) estabelecer o padrão de lançamento de carga orgânica biodegradável em cursos d'água;
Alternativa D: (D) estabelecer critérios para a outorga de água em função dos usos preponderantes;
Alternativa E: (E) estabelecer indicadores de qualidade das águas que se destinam ao abastecimento público.