Questão 527161

Direitos Humanos · 2012

Questão

ID 527161

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Direito à Memória e à Verdade

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco

Em maio de 2012, foi instalada pela presidente da República a Comissão Nacional da Verdade, com a atribuição de

Alternativa A:
acompanhar os balanços fiscais de estados e municípios brasileiros, ao final de cada mandato de prefeitos e governadores.
Alternativa B:
definir critérios para a divulgação dos honorários de dirigentes de órgãos públicos no Brasil.
Alternativa C:
fornecer informações sobre direitos da criança e do adolescente vigentes em legislação própria.
Alternativa D:
estabelecer normas de acesso aos documentos de arquivos públicos estaduais e municipais.
Alternativa E:
examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no país, entre 1946 e 1988.