Questão
ID 527086Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2006 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco
De acordo com a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, para efeito de imposição de sanções, considera-se poluidor:
1. apenas pessoa jurídica de direito privado.
2. apenas pessoa física ou jurídica de direito privado.
3. qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.
Está (ão) correta (s) apenas: