Questão 52693 de Legislação Federal - Instituto Consulplan 2023

Questão

ID 52693

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Tecnologia Assistiva - Art. 74 e 75, Decreto Nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, Que Dá Prioridade de Atendimento às Pessoas Que Especifica, e 10.098/2000, NBR 9050 - Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Instituto Federal do Pará

O Decreto nº 5.296/2004 regulamenta a Lei nº 10.048/2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Em relação ao atendimento prioritário que compreende de tratamento diferenciado e atendimento imediato às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, são consideradas ações corretas dos órgãos, empresas e instituições, EXCETO:

Alternativa A:
Incluir assentos de uso preferencial sinalizados com espaços acessíveis.
Alternativa B:
Possibilitar pessoal capacitado para prestar atendimento às pessoas com deficiência visual, mental e múltipla, bem como às pessoas idosas.
Alternativa C:
Priorizar, nos serviços de atendimento à emergência, sempre o grau de deficiência e idade do paciente, em detrimento da avaliação médica.
Alternativa D:
Possuir mobiliário de recepção e atendimento obrigatoriamente adaptado à altura e à condição física de pessoas em cadeira de rodas, conforme estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT.

Estatísticas Cadernos

Questão 52693

Continue estudando na plataforma