Questão 526345

Direito Internacional · 2018

Questão

ID 526345

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Execução da Sentença Estrangeira

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos

Conforme dispõe o Código de Processo Civil acerca da
homologação da sentença estrangeira, assinale a
alternativa correta.

Alternativa A: Deverá ser realizada com base em reciprocidade,
manifestada por via diplomática.
Alternativa B: Deverá ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal
para que se constitua em título executivo judicial.
Alternativa C: A decisão interlocutória estrangeira somente terá
eficácia caso seja confirmada por decisão final de
mérito proferida por autoridade judicial brasileira.
Alternativa D: A decisão estrangeira não poderá ser homologada
parcialmente, sob pena de ofensa ao princípio da
unidade de jurisdição.
Alternativa E: O cumprimento da sentença estrangeira efetuar-se-á
perante o juízo cível competente.