Questão 526341 de Direito Civil - IADES 2018

Questão

ID 526341

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Teoria do Adimplemento Substancial

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos

Relacionado fortemente com os princípios gerais contratuais,
em especial à função social do contrato, com o princípio da
boa-fé objetiva, e com os princípios que envolvem o
adimplemento das obrigações, encontra-se a teoria do
adimplemento substancial. A respeito dessa teoria, é correto
afirmar que

Alternativa A: encontra-se positivada no Código Civil, entretanto
doutrina e jurisprudência entendem ser um grande
equívoco, sendo interpretada de forma conjunta ao
sistema, desvirtuando a vontade original do legislador.
Alternativa B: encontra-se positivada no Código Civil, é aplicada
como regra; para sua caracterização, levam-se em
conta apenas aspectos qualitativos.
Alternativa C: encontra-se positivada no Código Civil, sendo
amplamente aceita pela doutrina e pela
jurisprudência; para sua caracterização, levam-se em
conta tanto aspectos quantitativos quanto qualitativos.
Alternativa D: não se encontra positivada no Código Civil, é aceita
apenas pela doutrina; para sua caracterização,
levam-se em conta apenas aspectos quantitativos.
Alternativa E: não se encontra positivada no Código Civil, apesar de
amplamente aceita pela doutrina e pela
jurisprudência; para sua caracterização, levam-se em
conta tanto aspectos quantitativos quanto qualitativos.

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