Questão 526214

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 526214

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - APEX Brasil

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos

Quanto aos contratos, regidos pelo Regulamento de Licitações e de Contratos da Apex-Brasil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O instrumento é obrigatório em todas as modalidades de licitação.
Alternativa B:
Os contratos poderão ser aditados nas hipóteses de complementação ou acréscimos que se fizerem em obras, serviços ou compras, e para reforma de edifício ou equipamentos em até 50% do valor inicial.
Alternativa C:
O contratado não poderá subcontratar partes do objeto contratual se isso não for previsto no instrumento convocatório e no respectivo contrato; permite-se, inclusive, a subcontratação com licitante que tenha participado do procedimento licitatório.
Alternativa D:
A prestação de garantia, quando prevista no instrumento convocatório, limitada a 10% do valor do contrato, e à escolha do prestador, poderá ser em caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro-garantia.
Alternativa E:
Os contratos serão por prazo indeterminado.