Questão 526138

Direito Civil · 2006

Questão

ID 526138

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito de Associação (Art. 53)

Ano: 2006 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos

Associativismo ou ação associativa é qualquer iniciativa formal ou informal que reúne um grupo de pessoas ou empresas para representar e defender os interesses dos associados e estimular o desenvolvimento técnico, profissional e social dos associados. É uma sociedade civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria. Assinale a alternativa que representa aspecto comum a todas as associações.

Alternativa A: Todas as modalidades de associação surgem de um contrato que, enquanto celebrado de forma válida, é norma geral aplicável apenas a diretoria eleita sobre todos os associados.
Alternativa B: Todas pressupõem um conjunto de pessoas dispostas a organizar esforços para a realização de finalidades e objetivos específicos de cada organização envolvida.
Alternativa C: Todas se referenciam a um quadro jurídico-legal específico.
Alternativa D: Quando se constituem plenamente dentro dos requisitos legais, são pessoas físicas iguais aos seus associados.
Alternativa E: Como pessoas físicas, gozam dos atributos de denominação, capacidade jurídica e nacionalidade.

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