Questão 52606

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 52606

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Capítulo I - do Provimento, Seção II - dos Servidores Públicos

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Instituto Federal do Pará

Sobre a gestão dos agentes públicos em face dos conceitos de administração e normas legais aplicáveis, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Os agentes públicos, após aprovados em concurso público, passam por avaliações periódicas, podendo ser exonerados por insuficiência de desempenho.
Alternativa B:
A recente estruturação de governo em rede possibilitou que os agentes públicos transitem entre cargos municipais, estaduais e federais, mediante remoção e redistribuição.
Alternativa C:
A Constituição Federal prevê direitos aos servidores públicos efetivos, a exemplo do seguro-desemprego, visando garantir o interesse pela atuação na Administração Pública.
Alternativa D:
Os planos de carreira, no âmbito da Administração Pública Federal, permitem a gestão plena por competências, podendo se trocar o servidor público de um cargo efetivo para outro.