Questão 525932

Direito Previdenciário · 2006

Questão

ID 525932

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Entidades de Assistência Social

Ano: 2006 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos

As associações são entidades constituídas de pessoas físicas, em alguns casos também de pessoas jurídicas, dirigidas por uma diretoria eleita, cujas funções estão subordinadas à vontade coletiva e democrática de seus associados, cristalizadas no seu Estatuto Social, aprovado em Assembléia Geral, e devidamente registrado e arquivado no órgão competente. Casa haja utilização de recursos públicos na associação, é necessário providenciar:

Alternativa A:
registro na Defesa Civil e no Conselho Nacional de Justiça.
Alternativa B:
solicitar reconhecimento como entidade filantrópica no CNAS %u2013 Conselho Nacional de Ação Social.
Alternativa C:
Assembléia Geral retificadora orientando sobre a origem dos recursos da associação e promovendo o vínculo público.
Alternativa D:
certificação junto ao Ministério Público, indicando a finalidade da associação aprovada em Assembléia Geral
Alternativa E:
declaração de Utilidade Pública junto ao Ministério da Justiça, estado e município, ou Distrito Federal.

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