Questão 525872

Direito Civil · 2006

Questão

ID 525872

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Obrigações de Dar Coisa Certa (Art. 233 ao 242)

Ano: 2006 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos

João vendeu a José seu cavalo "Toto" por R\$ 10.000,00. Acordou-se que João deveria entregar o animal no haras de José no dia 10-04-2001, porém, na data aprazada, João, em razão de problemas pessoais, adiou a entrega para o dia seguinte. Todavia, naquela noite o cavalo foi picado por uma cobra venenosa e morreu. Considerando estes fatos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
João, que estava em mora, responde pela impossibilidade da prestação (perdas e danos), mesmo sabendo-se que esta impossibilidade foi resultado de um caso fortuito.
Alternativa B:
A obrigação se resolve, vez que o evento, fruto de um caso fortuito, afasto a responsabilidade de João.
Alternativa C:
Tratando-se de obrigação de dar coisa incerta (gênero não perece), João deverá conseguir outro cavalo e cumprir sua prestação, sob pena de responder por perdas e danos.
Alternativa D:
A obrigação se resolve, vez que, tratando-se de obrigação de dar coisa certa, onde a propriedade só se transfere com a tradição, que, no caso, não chegou acontecer, devendo cada parte arcar com seus prejuízos.
Alternativa E:
Todas as alternativas acima estão incorretas.

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