Questão 52587

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 52587

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Alienação, Das Alienações, Procedimento Licitatório e Suas Fases

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Instituto Federal do Pará

O IFPA possui alguns veículos oficiais que já estão desgastados e precisam ser trocados por outros de melhor tecnologia e que atendam às necessidades dos trabalhos desempenhados pela entidade. O gestor responsável pela instituição verifica, então, que é o momento de alienar os mencionados bens. Nos termos da Lei 14.133/2021, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
A modalidade licitatória adequada para a alienação de bens é o leilão.
Alternativa B:
O edital do procedimento licitatório, que tem por objeto alienar os veículos, deverá conter a descrição dos bens com suas características.
Alternativa C:
O procedimento licitatório para a alienação dos veículos terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances.
Alternativa D:
O edital do procedimento licitatório, que tem por objeto alienar os veículos, deverá conter o valor pelo qual o bem foi avaliado e o preço mínimo pelo qual poderá ser alienado.

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