Questão 525864

O ato jurídico praticado por João, interditado por absoluta incapacidade, sem qualquer intervenção do representante legal, é passivo de anulação posterior.

O erro, o dolo, a coação e a simulação são elementos acidentais dos atos jurídicos.

É exemplo de condição a venda à vista de um bem imóvel situado na Avenida Beira Mar, com a condição de que o contrato adote a forma de escritura pública para posterior registro.

Não corre a prescrição contra os menores de dezesseis anos, entre ascendentes e descendentes durante o pátrio poder e contra os ausentes do território nacional a serviço da União, Estados e Municípios.

Todas as alternativas acima estão corretas.