Questão 52586

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 52586

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Instituto Federal do Pará

Dulcineia decidiu se candidatar à vaga de emprego de secretária, que está sendo ofertada pela empresa Bonsucesso Empreendimentos. Nos termos da Constituição Federal, caso Dulcineia seja contratada como trabalhadora pela empresa, gozará dos seguintes direitos, EXCETO:

Alternativa A:
Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração invariável.
Alternativa B:
Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
Alternativa C:
Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
Alternativa D:
Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

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