Questão 525841

Direito Constitucional · 2006

Questão

ID 525841

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Liberdade de Reunião e de Associação

Ano: 2006 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Supremo Tribunal Federal não admite o cabimento de indenização por danos morais às pessoas jurídicas.
Alternativa B:
A violação de domicílio, sem o consentimento do morador, é permitida somente durante o dia.
Alternativa C:
A Constituição Federal consagra o princípio do duplo grau de jurisdição obrigatório.
Alternativa D:
O direito de reunião não se confunde com o direito de associação.
Alternativa E:
O júri popular tem competência para julgar os crimes dolosos e culposos contra a vida.