Questão 525674

Direito Internacional · 2006

Questão

ID 525674

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Efeitos Patrimoniais do Casamento

Ano: 2006 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos

Diante da realização de um casamento com conexão internacional, no Brasil, entre um italiano, domiciliado na Brasil, e uma italiana, domiciliada na França, que, logo após o matrimônio, estabelecerão domicílio no Brasil, quanto ao regime de bens, é correto afirmar quanto à lei aplicável:

Alternativa A:
será aplicável a lei brasileira, tendo em vista que o casamento se realizará no Brasil.
Alternativa B:
será aplicável a lei italiana, tendo em vista a nacionalidade de ambos os nubentes.
Alternativa C:
será aplicável a lei brasileira, tendo em vista que aqui estabelecerão o primeiro domicílio conjugal.
Alternativa D:
será aplicável a lei italiana, tendo em vista que, sendo o domicílio dos nubentes diversos, aplica-se a lei da nacionalidade de ambos.
Alternativa E:
será aplicável a lei francesa, uma vez que um dos cônjuges reside atualmente nesse país.

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