Questão 525672

Direito Internacional · 2006

Questão

ID 525672

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Brasileiros Natos

Ano: 2006 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos

Um diplomata russo, acreditado perante o Estado Italiano, manteve relacionamento amoroso com brasileira que cursava doutorado na Universidade de Roma. Dessa relação nasceu um menino em território francês. Marque a afirmativa correta.

Alternativa A:
Não será considerado brasileiro nato, pois o Brasil adota o critério do jus soli.
Alternativa B:
Será considerado brasileiro nato, desde que a criança venha a residir na República Federativa do Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.
Alternativa C:
Não poderá ser considerado brasileiro nato, em virtude das hipóteses de jus sanguinis previstas na Constituição Federal não alcançarem a situação mencionada no enunciado da questão como forma de aquisição de nacionalidade originária.
Alternativa D:
Para ser considerado brasileiro nato, seus pais devem registrá-lo perante o consulado brasileiro em Paris, local de nascimento.
Alternativa E:
Não será considerado brasileiro nato, apesar que a criança venha a residir na República Federativa do Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.

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