Questão 525406

Direito Civil · 2006

Questão

ID 525406

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Compensação (Art. 368 ao 380)

Ano: 2006 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos

João deve a Ricardo R\$ 500,00, em razão de um contrato de compra e venda de uma máquina, e Ricardo, por sua vez, deve a João R\$ 700,00, em razão de um empréstimo pessoal. Sabendo-se que ambas as dívidas são certas, líquidas e vencidas, podemos dizer que:

Alternativa A:
não ocorre a compensação em razão da diversidade de causa.
Alternativa B:
não ocorre a compensação porque as dívidas não são fungíveis entre si.
Alternativa C:
a possível compensação dos créditos fica na dependência de um acordo entre as partes, vez que, neste caso, não é possível a compensação automática, em razão da diversidade de causa.
Alternativa D:
dois créditos até o limite da reciprocidade, vez que, estando presentes os pressupostos legais, a simples diversidade de causa não impede, neste caso, a compensação.
Alternativa E:
todas as respostas estão erradas.

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