Questão 525404

Direito Previdenciário · 2006

Questão

ID 525404

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS

Ano: 2006 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Segundo dispositivo constitucional, a base de cálculo da Cofins não é a receita bruta ou o faturamento.
Alternativa B:
A contribuição para o PIS pode ter a mesma base de cálculo da Cofins.
Alternativa C:
A Contribuição sobre a folha de salários e outras espécies remuneratórias não deverá ter destinação específica e obrigatória para despesas com previdência social.
Alternativa D:
A Contribuição confederativa, criada na assembléia geral da categoria, tem natureza tributária.
Alternativa E:
A CPMF deverá ser destinada à saúde e à previdência social, mas não ao fundo constitucional de combate e erradicação da pobreza.