Questão 525394

Direito Civil · 2006

Questão

ID 525394

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Atos-fatos Jurídicos (Atos Reais/Humanos)

Ano: 2006 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Um terremoto, um homicídio, o casamento e a aquisição de um bem imóvel são atos jurídicos.
Alternativa B:
O conjunto de faculdades e direitos, em estado de potencialidade e reunidos numa pessoa, consiste na capacidade de direito.
Alternativa C:
João é menor de dezessete anos, Maria é casada civilmente com Manoel e Antônio é pródigo. Todas estas pessoas, segundo o Código Civil Brasileiro em vigor, são consideradas relativamente incapazes.
Alternativa D:
São elementos essenciais à validade dos atos jurídicos agente capaz, forma prescrita e não defesa em lei, objeto lícito e número determinado de partes.
Alternativa E:
Todas as alternativas acima estão corretas.