Questão 525392

Direito Civil · 2006

Questão

ID 525392

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Bens de Uso Comum do Povo

Ano: 2006 Banca: FUNIVERSA Órgão: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A praça Clóvis Beviláqua e a rua Major Facundo são bens de uso comum do povo, enquanto o imóvel onde funciona o Hospital Geral de Fortaleza é um bem dominical ou dominial.
Alternativa B:
São bens imóveis por acessão intelectual as máquinas que compõem uma indústria.
Alternativa C:
Os bens públicos são prescritíveis, penhoráveis e sujeitos à alienação, eis que pertencem ao Poder Público.
Alternativa D:
A instituição do bem de família deverá constar de escritura pública ou particular, devidamente inscrita no registro de imóveis
Alternativa E:
Todas as alternativas acima estão corretas.