Questão 525391

José tem dezesseis anos de idade e seus pais pretendem emancipá-lo por escritura própria. Consoante as normas do Código Civil Brasileiro em vigor, é absolutamente viável a pretensão.

Os maiores de dezesseis anos e os pródigos são pessoas relativamente incapazes e necessitam de representantes legais para a prática de certos atos jurídicos.

Contraindo matrimonio civil aos dezessete e vinte anos, respectivamente, Maria e José adquirem a maioridade civil.

Formalizando contrato de constituição da sociedade limitada é possível afirmar que a pessoa jurídica de direito privado já adquiriu a personalidade.

Todas as alternativas acima estão corretas.