Questão 524710 de Legislação Federal - Instituto AOCP 2018

Questão

ID 524710

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 10.026/2019 - Regulamenta a Lei Nº 13.648, de 11 de Abril de 2018, Que Dispõe sobre a Produção de Polpa e Suco de Frutas Artesanais em Estabelecimento Familiar Rural

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará

A produção e comercialização de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural representa uma possibilidade para a ampliação da linha de produtos e da renda dos pequenos produtores. Sobre a produção desses produtos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A produção de polpa e suco de fruta visando a sua comercialização deverá ser feita exclusivamente com matéria-prima produzida no estabelecimento rural.
Alternativa B:
A produção de polpa e suco de fruta em pequenas propriedades só poderá ser feita no próprio estabelecimento, não podendo ser feita em cooperativas ou associações formadas por agricultores familiares.
Alternativa C:
Pequenos produtores podem adquirir matéria-prima para produção e comercialização de polpa e suco de fruta, desde que seja de outros agricultores familiares.
Alternativa D:
Por tratar-se de pequenos produtores, devido ao baixo volume produzido, não é necessário registro e rotulagem.
Alternativa E:
No rótulo desses produtos, deve conter as seguintes palavras: “Natural”, “Produto Regional” ou “Produção Familiar”.

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Questão 524710

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