Questão 524708

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 524708

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.972/2000 - Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará

De acordo com a Lei n° 9.972/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, a palavra “classificação” é definida como o ato de determinar

Alternativa A:
as características químicas de um produto animal, com base somente em padrões oficiais determinados pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento (MAPA).
Alternativa B:
as características físicas de um produto vegetal destinado à exportação, com base somente em padrões oficiais determinados pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento.
Alternativa C:
as qualidades intrínsecas e extrínsecas de um produto vegetal, com base em padrões oficiais, físicos ou descritos pelo MAPA.
Alternativa D:
as características químicas de um produto vegetal, com base somente em padrões oficiais determinados pelo ADEPARÁ.
Alternativa E:
as características químicas e físicas de um produto de origem animal destinado à exportação, com base somente em padrões oficiais determinados pela ADEPARÁ.

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