Questão 524702 de Legislação Federal - Instituto AOCP 2018

Questão

ID 524702

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.711/2003 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e Dá Outras Providências

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará

A análise de sementes e mudas constitui uma importante fonte de informação para avaliação e garantia da sua qualidade. Os resultados analíticos fornecidos junto às sementes e mudas na ocasião de sua comercialização devem ser confiáveis, por isso as análises devem ser executadas utilizando metodologias oficializadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Sobre a análise de sementes, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Desde que sejam adotadas as metodologias oficiais do MAPA, qualquer laboratório dentro do território nacional e que tenha um responsável técnico está apto a emitir laudo de análise de sementes e mudas para sua comercialização.
Alternativa B:
As análises de sementes devem ser feitas diretamente na propriedade, pois más condições de armazenamento e transporte podem alterar as características fornecidas na ocasião da comercialização.
Alternativa C:
Os produtores rurais podem produzir suas próprias sementes e mudas e, se apresentarem característica favoráveis, poderão comercializá-las.
Alternativa D:
É de competência do município onde a semente é produzida fiscalizar a produção, beneficiamento, análise e certificação das sementes e mudas.
Alternativa E:
As análises de amostras de sementes e mudas só terão validade para comercialização se forem realizadas diretamente pelo MAPA ou por laboratório por ele credenciado e reconhecido.

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Questão 524702

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