Questão 5247

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 5247

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Procedimento Comum

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

Em relação aos atos, provas e procedimentos aplicáveis ao rito comum ordinário, assinale a opção correta de acordo com o Código de Processo Penal.

Alternativa A:
Na instrução, poderão ser inquiridas até oito testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, incluídas as que não prestam compromisso.
Alternativa B:
Se a presença do réu causar receio à testemunha, prejudicando a verdade do depoimento, sua inquirição será realizada por videoconferência e, na impossibilidade dessa forma, o réu será retirado do local da audiência, permanecendo seu defensor.
Alternativa C:
Os jurados poderão formular perguntas diretamente ao réu, ao ofendido e às testemunhas, requerer acareações, reconhecimento de pessoas, esclarecimento dos peritos e a leitura de peças.
Alternativa D:
O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado regularmente por edital, deixar de comparecer ou de constituir advogado.
Alternativa E:
Não havendo diligências, serão oferecidas alegações finais orais por 20 minutos pela acusação, dividido o tempo entre o MP e o assistente, e pela defesa, proferindo o juiz, a seguir, a sentença.