Questão 524658

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 524658

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 4.074/2002 - Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de Julho de 1989, Que Dispõe sobre a Pesquisa, a Experimentação, a Produção, a Embalagem e Rotulagem, o Transporte, o Armazenamento, a Comercialização, a Propaganda Comercial, a Utilização,

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará

O Decreto Federal nº 4.074/2002, que regulamenta a Lei Federal nº 7.802/1989, estabelece diferentes competências para determinados Ministérios da República. Das competências a seguir, qual é atribuída ao Ministério da Saúde pelo citado Decreto?

Alternativa A:
Avaliar e classificar toxicologicamente os agrotóxicos, seus componentes e afins.
Alternativa B:
Avaliar a eficiência agronômica dos agrotóxicos e afins para uso nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas florestas plantadas e nas pastagens.
Alternativa C:
Avaliar os agrotóxicos e afins destinados ao uso em ambientes hídricos, na proteção de florestas nativas e de outros ecossistemas quanto à eficiência do produto.
Alternativa D:
Avaliar pedidos de cancelamento ou de impugnação de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins.
Alternativa E:
Avaliar a eficácia e eficiência e estabelecer os parâmetros para rótulos, bulas de agrotóxicos e afins.

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