Questão 524655

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 524655

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.972/2000 - Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará

O Art. 1º da Lei Federal nº 9.972/2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências, estabelece que, em todo o território nacional, a classificação é obrigatória para os produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico quando destinados diretamente à alimentação humana, nas operações de compra e venda do Poder Público; e

Alternativa A:
nos portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importação.
Alternativa B:
nos postos de compra e venda, independentemente de sua natureza administrativa.
Alternativa C:
nas cooperativas agrícolas e empresas ou entidades especializadas na atividade agrícola.
Alternativa D:
nas bolsas de mercadorias, universidades e institutos de pesquisa de produtos vegetais.
Alternativa E:
nos estabelecimentos não estatais de comercialização de produtos de origem animal destinados ao consumo e à industrialização para o mercado interno e externo.

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