Questão 5246

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 5246

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Liberdade Provisória para Gestante e Mãe/Responsável por Crianças ou Pessoas com Deficiência

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

Jonas e Marcela são casados e ambos estão presos. Jonas, médico, foi denunciado e aguarda sentença em processo por crime de estupro. Marcela foi presa em flagrante por tentativa de homicídio simples, não tendo sido liberada na audiência de custódia. O casal tem um filho de 12 anos de idade.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Jonas está preso por força de prisão temporária e a prisão em flagrante de Marcela foi convertida em preventiva.
Alternativa B:
A prisão de Marcela deve ser relaxada, por ser ela a responsável pelo filho menor de idade e por não ser hediondo o crime praticado.
Alternativa C:
Comprovada a materialidade e havendo indícios de autoria do crime, Marcela pode permanecer presa se a sua liberdade representar risco à ordem pública.
Alternativa D:
Jonas terá direito a prisão especial durante toda a tramitação do processo e cumprimento da pena.
Alternativa E:
Marcela tem direito à concessão da prisão domiciliar para cuidar do filho menor de idade.

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