Questão 524

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 524

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constitui- ção de 1988.

Alternativa A:
Brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Alternativa B:
Há vedação de acesso ao cargo de Procurador Geral da República ao brasileiro naturalizado.
Alternativa C:
A vedação de acesso ao brasileiro naturalizado é res- trita a cargos eletivos federais e carreira diplomática.
Alternativa D:
O nascido no estrangeiro, filho de pai brasileiro que vier a residir no Brasil e optar, depois de atingir a maioridade, pela nacionalidade brasileira, é conside- rado brasileiro naturalizado.
Alternativa E:
Brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de Mi- nistro de Estado da Defesa.