Questão
ID 523925Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.153/2004 - Aprova o Regulamento da Lei Nº 10.711, de 5 de Agosto de 2003, Que Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - Snsm, e Dá Outras Providências
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará
A disseminação de pragas é uma preocupação na importação e na exportação de produtos agrícolas, sendo necessário maior cuidado na comercialização de sementes e mudas. Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes.
Apenas o importador de sementes está isento de inscrição prévia no registro nacional de sementes e mudas (RENASEM).