Questão
ID 523861Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Requisitos para Registro e Patente
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir.
De acordo com a legislação referente a propriedade industrial, microrganismos transgênicos que apresentem novidade, atividade inventiva e aplicação industrial são patenteáveis.