Questão
ID 523860Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Requisitos para Registro e Patente
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir.
Para a solicitação de patentes de alimentos in natura, é necessária a autorização do MAPA.