Questão
ID 523858Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Bens Tutelados
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir.
De acordo com a lei que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, o fruto do cajueiro pode ser patenteado, visto que é uma fruta brasileira.