Questão
ID 523819Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - MAPA
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará
Julgue os itens que se seguem relativos à defesa e fiscalização agropecuária, segundo a legislação do estado do Ceará.
Competem ao MAPA a fiscalização do uso de agrotóxicos e a promoção de campanhas educativas para esse uso.